Política de Privacidade da Varqena

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a Varqena coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados ao uso de sua página pública e à participação em sua lista de espera e programa de acesso antecipado ("waitlist" ou "Early Access").

A Varqena encontra-se atualmente em fase pré-operacional. Esta Política se aplica especificamente à landing page, à waitlist, às comunicações relacionadas ao Early Access e aos canais de contato atualmente disponibilizados.

Ela não pretende descrever antecipadamente funcionalidades que ainda não estão disponíveis, como contas de usuário, integrações com carteiras, pagamentos, assinaturas, execução de estratégias, produtos de inteligência artificial em produção ou outras funcionalidades futuras da plataforma.

Antes de tais funcionalidades serem disponibilizadas e envolverem novos tratamentos de dados pessoais, esta Política poderá ser atualizada.

2. Quem é responsável pelos seus dados

Enquanto não houver pessoa jurídica constituída para operar a Varqena, o controlador dos dados pessoais tratados conforme esta Política é:

Eduardo Rodrigues Leal, pessoa natural responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais da Varqena.

Para assuntos relacionados a privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail:

support@varqena.com

Neste documento, as referências a "Varqena", "nós" ou "nosso" dizem respeito ao projeto Varqena operado pelo controlador identificado acima.

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados fornecidos na waitlist

Quando você solicita acesso antecipado, podemos coletar as seguintes informações:

• E-mail: utilizado para identificar sua inscrição e entrar em contato sobre o pedido de Early Access.
• Status de Liquidity Provider: informação sobre você atuar ou não atualmente como provedor de liquidez.
• Faixa de capital: quando aplicável, faixa aproximada de capital declarada para atividades de Liquidity Providing.
• Protocolos utilizados: protocolos de liquidez ou DeFi que você declara utilizar.
• Principal desafio: categoria de problema ou necessidade indicada por você no formulário.
• Idioma: idioma escolhido para sua experiência com a Varqena.

3.2. Dados gerados pela aplicação

Ao registrar sua inscrição, nosso sistema também pode gerar ou associar informações operacionais, como:

• identificador interno do registro;
• data e horário de criação;
• origem da inscrição;
• versão da Política de Privacidade vigente no momento do cadastro;
• status e data de verificação do endereço de e-mail;
• metadados operacionais associados ao processo de verificação.

Esses dados são utilizados para administração, segurança, rastreabilidade e governança da waitlist.

3.3. Dados técnicos

Quando você acessa o site, informações técnicas podem ser necessariamente processadas pela infraestrutura que recebe sua conexão, incluindo, conforme aplicável, endereço IP, horário da requisição, headers HTTP, informações do navegador, dispositivo e dados necessários ao roteamento, segurança e funcionamento da rede.

Essas informações podem ser processadas pelos nossos fornecedores de infraestrutura segundo suas próprias funções técnicas e políticas aplicáveis.

A aplicação da Varqena não grava endereço IP, User-Agent ou cookies na tabela da waitlist, e nosso logger explícito da API não registra o e-mail nem o conteúdo do formulário.

3.4. Comunicações conosco

Caso você envie uma mensagem para support@varqena.com, poderemos tratar o seu endereço de e-mail, o conteúdo da mensagem e outras informações que você voluntariamente incluir para responder à solicitação.

Recomendamos que você não envie informações que não sejam necessárias ao atendimento.

4. Informações que não solicitamos atualmente

A waitlist atual não solicita:

• endereços de carteira blockchain;
• chaves privadas;
• seed phrases;
• senhas;
• dados de cartões de pagamento;
• dados bancários;
• documentos de identidade;
• credenciais de corretoras ou exchanges.

Nunca envie sua seed phrase, chave privada ou senha por meio do formulário ou por e-mail.

Caso funcionalidades futuras exijam novas categorias de dados, elas serão avaliadas separadamente e esta Política será atualizada quando necessário.

5. Para que utilizamos seus dados

Utilizamos os dados tratados no âmbito desta Política para:

• administrar e manter a waitlist;
• processar seu pedido de acesso antecipado;
• confirmar que o usuário possui acesso ao endereço de e-mail informado;
• enviar e gerenciar mensagens transacionais necessárias à confirmação da inscrição;
• entrar em contato sobre o desenvolvimento e lançamento da Varqena;
• comunicar etapas relevantes do desenvolvimento do produto;
• informar sobre abertura de testes e disponibilidade de versões beta;
• enviar eventual convite de Early Access;
• entender o perfil agregado e as necessidades dos potenciais usuários da Varqena;
• avaliar quais funcionalidades e problemas devem receber prioridade no desenvolvimento do produto;
• manter a integridade e a segurança da aplicação;
• prevenir abuso, fraude, spam e uso indevido dos serviços;
• investigar falhas técnicas;
• responder a solicitações enviadas ao suporte;
• atender solicitações relacionadas aos direitos dos titulares;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• exercer ou defender direitos quando necessário.

Não utilizamos os dados da waitlist para vender listas de contatos a terceiros.

6. Bases legais para o tratamento

A Varqena trata dados pessoais somente quando houver uma hipótese legal aplicável.

Para a administração da waitlist, planejamento do Early Access, compreensão das necessidades dos usuários e proteção da plataforma, poderemos utilizar o legítimo interesse, observando a finalidade do tratamento, a necessidade dos dados utilizados, as expectativas razoáveis do titular e seus direitos e liberdades.

Quando um tratamento for necessário para atender a uma solicitação iniciada diretamente por você e estiver relacionado a uma futura relação de fornecimento de serviço, também poderá ser aplicável a hipótese de procedimentos preliminares realizados a pedido do titular, quando juridicamente cabível.

Para o cumprimento de obrigações impostas pela legislação, poderemos utilizar a base de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Para o exercício ou defesa de direitos, poderemos utilizar as hipóteses legais correspondentes previstas na legislação aplicável.

7. Comunicações relacionadas à waitlist e marketing

Ao solicitar Early Access, você poderá receber comunicações diretamente relacionadas ao desenvolvimento e lançamento da Varqena, incluindo atualizações relevantes sobre o estágio do produto, abertura de testes, disponibilidade de versões beta e eventual convite de acesso.

A participação na waitlist não representa consentimento geral para receber newsletters, conteúdo promocional recorrente ou outras comunicações de marketing não diretamente relacionadas ao Early Access.

Caso a Varqena passe a oferecer newsletter ou outras comunicações promocionais no futuro, será apresentado um opt-in separado, opcional e específico.

Esse consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado de forma gratuita e facilitada.

A recusa ou posterior cancelamento de comunicações de marketing não impedirá sua participação na waitlist.

8. Compartilhamento de dados e prestadores de serviço

Podemos utilizar fornecedores especializados para viabilizar a operação da Varqena.

Atualmente, os principais fornecedores relevantes são:

Vercel, utilizada para hospedagem da aplicação, entrega de conteúdo, execução da aplicação e API e funcionalidades de infraestrutura e segurança.

Neon, utilizada como infraestrutura de banco de dados PostgreSQL para armazenamento dos registros da waitlist. O banco de produção encontra-se atualmente configurado na região AWS South America East 1, em São Paulo.

Hostinger, utilizada para serviços relacionados ao domínio e e-mail institucional. Caso você entre em contato por e-mail, informações necessárias à comunicação poderão ser processadas por essa infraestrutura.

Resend, utilizada para o envio de mensagens transacionais relacionadas à verificação de e-mail e ao funcionamento da waitlist. Para viabilizar o envio, o endereço de e-mail do destinatário e metadados técnicos necessários à entrega podem ser processados por essa infraestrutura.

Esses fornecedores podem processar informações conforme necessário para prestar seus respectivos serviços e de acordo com os termos e políticas aplicáveis às suas operações.

Também poderemos divulgar dados quando isso for necessário para cumprir ordem judicial, obrigação legal, solicitação válida de autoridade competente, proteção de direitos ou investigação de uso abusivo ou ilícito do serviço.

Não compartilhamos os dados da waitlist com anunciantes para publicidade comportamental.

Prestadores podem ser substituídos à medida que a infraestrutura da Varqena evoluir. Alterações relevantes serão refletidas nesta Política quando necessário.

9. Transferências internacionais de dados

O banco de dados principal utilizado atualmente para a waitlist está configurado em região localizada em São Paulo, Brasil.

Entretanto, alguns fornecedores de infraestrutura ou seus subprocessadores podem operar sistemas, suporte, segurança ou processamento técnico em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais sujeita à legislação aplicável, serão considerados os mecanismos legalmente admitidos para esse tratamento.

10. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

Na versão atual da landing page, a aplicação da Varqena não cria cookies próprios para analytics, publicidade ou marketing.

Também não utilizamos atualmente pixels publicitários, ferramentas de session replay ou integrações executáveis de Web Analytics na aplicação.

Utilizamos o armazenamento local do navegador ("localStorage") para lembrar a preferência de idioma escolhida por você.

Essa preferência contém apenas o idioma selecionado, como português, inglês ou espanhol. Ela não contém seu e-mail nem os dados enviados no formulário de waitlist.

O armazenamento permanece no navegador até ser substituído ou apagado por você ou pelo próprio navegador.

O fluxo atual de verificação de e-mail é configurado pela Varqena sem rastreamento de abertura ou de cliques para essa finalidade.

Prestadores de infraestrutura podem utilizar tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento, proteção e entrega dos serviços.

Se passarmos a utilizar cookies não essenciais, analytics ou tecnologias de publicidade que exijam novas medidas de transparência ou consentimento, esta Política e a experiência do site serão atualizadas conforme necessário.

11. Decisões automatizadas e perfil

As informações declaradas na waitlist podem ser utilizadas para entender diferentes perfis de potenciais usuários e orientar o desenvolvimento do produto.

Na fase atualmente abrangida por esta Política, não utilizamos os dados da waitlist para tomar decisões com efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre você exclusivamente por meio de tratamento automatizado.

Caso isso mude, forneceremos as informações exigidas pela legislação aplicável e os meios adequados para exercício dos direitos relacionados a decisões automatizadas.

12. Por quanto tempo mantemos os dados

Em regra, os dados relacionados à waitlist serão mantidos por até 24 meses contados da última interação relevante do titular com a Varqena.

Antes desse prazo, os dados poderão ser eliminados quando:

• a finalidade para a qual foram coletados tiver sido atingida;
• deixarem de ser necessários;
• o programa de Early Access for encerrado e não existir motivo legítimo para a continuidade do tratamento;
• houver solicitação válida de exclusão aplicável ao caso.

Caso o titular passe a utilizar futuramente um serviço da Varqena, outros prazos poderão se aplicar à nova relação, e eles serão informados na política correspondente.

Determinadas informações também poderão ser conservadas pelo tempo estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção de fraude ou segurança, quando permitido pela legislação.

Após uma exclusão, cópias temporárias podem permanecer por um período limitado em mecanismos técnicos de histórico, backup ou recuperação até que sejam sobrescritas ou expirem conforme o ciclo operacional da infraestrutura.

Os links de verificação utilizam tokens temporários com validade de 60 minutos. A aplicação não armazena o token utilizável em texto puro; apenas um hash criptográfico é persistido para validação.

Esta política de retenção não implica que exista atualmente um TTL, cron job ou rotina automática de exclusão no banco de dados.

13. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento incompatível com as finalidades descritas nesta Política.

Essas medidas podem incluir:

• comunicação protegida por HTTPS;
• validação de dados no servidor;
• controles de acesso;
• proteção contra abuso;
• restrição de permissões de banco de dados;
• limitação dos dados incluídos nos logs explícitos da aplicação.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos.

Por isso, não garantimos segurança absoluta, mas buscamos adotar medidas proporcionais à natureza dos dados e ao estágio atual do serviço.

Se identificarmos incidente de segurança envolvendo dados pessoais que gere obrigações de comunicação segundo a legislação aplicável, adotaremos as providências exigidas.

14. Seus direitos

Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• informações sobre entidades com as quais tenham sido compartilhados seus dados;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências, quando o consentimento for utilizado;
• revogação de consentimento;
• oposição a determinados tratamentos realizados sem consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para:

support@varqena.com

Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acesso indevido.

O exercício dos direitos previstos na LGPD não será cobrado.

Você também possui o direito de apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados nos casos previstos em lei.

15. Pessoas menores de 18 anos

A landing page, a waitlist e o programa de Early Access da Varqena são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

Não buscamos intencionalmente coletar dados pessoais de menores de 18 anos por meio da waitlist.

Caso tenhamos conhecimento de que uma pessoa menor de 18 anos forneceu dados em desacordo com essa regra, poderemos excluir a inscrição e os respectivos dados, ressalvadas eventuais obrigações legais aplicáveis.

16. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites, redes sociais, documentação ou outros serviços administrados por terceiros.

A Varqena não controla as práticas de privacidade desses serviços externos.

Ao acessar um site de terceiro, recomendamos que você consulte a política de privacidade aplicável a esse serviço.

17. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações:

• nas funcionalidades da Varqena;
• nas categorias de dados tratados;
• nos nossos prestadores de serviço;
• nas finalidades ou bases legais utilizadas;
• na legislação ou regulamentação aplicável;
• na estrutura jurídica responsável pela Varqena.

A data de atualização e a versão serão indicadas no início deste documento.

Quando uma alteração for relevante para os titulares, poderemos fornecer aviso adicional de forma proporcional à mudança e ao contexto do tratamento.

Caso a Varqena passe a ser operada por uma pessoa jurídica, esta Política será atualizada para identificar adequadamente o novo controlador.

18. Como falar conosco

Caso tenha dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento dos seus dados ou queira exercer algum direito relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Varqena

Controlador: Eduardo Rodrigues Leal

E-mail de privacidade e suporte: support@varqena.com

Faremos esforços razoáveis para analisar e responder às solicitações de acordo com a legislação aplicável.