Termos de Uso da Varqena

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso da página pública da Varqena, da lista de espera ("waitlist"), do programa de acesso antecipado ("Early Access") e de outras funcionalidades pré-lançamento que indiquem expressamente estar sujeitas a estes Termos.

A Varqena encontra-se atualmente em fase pré-operacional. O produto completo ainda está em desenvolvimento e determinadas funcionalidades apresentadas na página podem constituir demonstrações, previews, simulações ou representações de funcionalidades planejadas.

Estes Termos não significam que todas as funcionalidades apresentadas estarão disponíveis, nem constituem promessa de lançamento de determinada funcionalidade, preço, cronograma ou característica específica.

Ao solicitar acesso antecipado ou utilizar uma funcionalidade expressamente sujeita a estes Termos, você declara ter lido e concordado com eles.

Caso não concorde, não solicite Early Access nem utilize funcionalidades sujeitas a estes Termos.

2. Quem opera a Varqena

Enquanto não houver pessoa jurídica constituída para operar a Varqena, o projeto é operado por:

Eduardo Rodrigues Leal

Contato:

support@varqena.com

Neste documento, "Varqena", "nós", "nosso" e expressões equivalentes referem-se ao projeto Varqena atualmente operado pelo responsável acima identificado.

A Varqena está em fase pré-operacional e não realiza atualmente, por meio desta landing page, venda de assinaturas ou processamento de pagamentos.

Caso a estrutura jurídica responsável pelo serviço seja alterada, estes Termos serão atualizados.

3. Elegibilidade

A Varqena, sua waitlist e seu programa de Early Access são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Ao utilizar funcionalidades sujeitas a estes Termos, você declara:

• ter pelo menos 18 anos;
• possuir capacidade jurídica para aceitar estes Termos;
• fornecer informações verdadeiras e razoavelmente atualizadas quando solicitado;
• utilizar a Varqena em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Caso você utilize futuramente a Varqena em nome de uma empresa ou outra organização, poderá ser necessário declarar que possui autoridade suficiente para agir em nome dessa entidade.

4. O que é a Varqena

A Varqena está sendo desenvolvida como uma plataforma de Decision Intelligence para Liquidity Providers.

Seu objetivo é auxiliar usuários na compreensão de informações e riscos relacionados a posições de liquidez, podendo futuramente apresentar, entre outros recursos:

• análises de condições de mercado;
• estimativas probabilísticas;
• cenários;
• métricas relacionadas a ranges de liquidez;
• estimativas relacionadas a fees;
• métricas relacionadas a impermanent loss;
• probabilidades de uma posição sair de determinado range;
• análises de risco;
• simulações;
• informações para suporte à tomada de decisão.

Essas funcionalidades encontram-se em diferentes estágios de desenvolvimento e não devem ser consideradas disponíveis apenas por aparecerem na landing page ou em materiais de demonstração.

A disponibilidade efetiva será informada separadamente.

5. Previews, simulações e informações pré-lançamento

Durante a fase pré-operacional, a Varqena pode exibir interfaces, gráficos, forecasts, probabilidades, cenários, ranges, valores, métricas, alertas ou outros elementos com finalidade demonstrativa.

Salvo quando expressamente indicado de maneira diferente:

• essas informações podem ser ilustrativas;
• podem não utilizar dados de mercado em tempo real;
• podem representar funcionalidades ainda em desenvolvimento;
• podem ser modificadas ou removidas antes do lançamento;
• não constituem promessa de resultado futuro.

O usuário não deve interpretar previews da landing page como uma representação de que um determinado recurso já está operacional ou disponível comercialmente.

6. Natureza informacional e suporte à decisão

A Varqena é concebida como uma ferramenta de análise e suporte à tomada de decisão.

Informações, probabilidades, forecasts, simulações, scores, cenários, ranges, alertas, estimativas ou outros outputs apresentados pela Varqena não constituem garantia de resultados futuros.

Ainda que os modelos utilizem dados históricos, condições de mercado, métodos estatísticos ou sistemas de machine learning, seus resultados estão sujeitos a incerteza, erro de modelo, alterações de regime de mercado, limitações dos dados e eventos imprevisíveis.

Uma previsão de probabilidade não significa que determinado evento necessariamente ocorrerá ou deixará de ocorrer.

7. A Varqena não substitui sua própria decisão

A Varqena não toma suas decisões financeiras por você.

Você permanece responsável por avaliar se uma operação, estratégia, posição, range, ativo, protocolo ou decisão relacionada a Liquidity Providing é adequada às suas circunstâncias.

Nenhum conteúdo disponibilizado pela Varqena deve ser interpretado isoladamente como garantia, promessa de rentabilidade ou certeza sobre o comportamento futuro do mercado.

A apresentação de informações sobre determinado protocolo, token, pool, posição ou estratégia não representa, por si só:

• garantia de segurança;
• garantia de rentabilidade;
• garantia de liquidez;
• endosso do ativo ou protocolo;
• garantia de adequação à situação financeira de determinado usuário.

Caso necessário, procure profissionais devidamente habilitados para aconselhamento financeiro, jurídico, tributário ou de outra natureza.

8. Riscos relacionados a Liquidity Providing, DeFi e ativos digitais

Atividades envolvendo Liquidity Providing, protocolos descentralizados e ativos digitais envolvem riscos significativos.

Esses riscos podem incluir, entre outros:

• volatilidade dos ativos;
• impermanent loss;
• saída de posições de ranges definidos;
• redução ou ausência de fees;
• baixa liquidez;
• slippage;
• custos de gas;
• congestionamento de blockchain;
• falhas de smart contracts;
• exploits;
• bugs;
• ataques econômicos;
• falhas ou manipulações de oráculos;
• depegs de stablecoins;
• alterações na liquidez de pools;
• alterações nas regras ou parâmetros de protocolos;
• problemas em bridges ou infraestrutura externa;
• falhas de RPCs, APIs ou fontes de dados;
• eventos regulatórios;
• perda parcial ou total do valor econômico dos ativos envolvidos.

A existência de análises da Varqena não elimina esses riscos.

O comportamento passado de uma pool, protocolo, token ou estratégia não garante comportamento futuro.

9. Riscos de modelos, dados e previsões

A Varqena poderá utilizar métodos estatísticos, machine learning, simulações e outras técnicas quantitativas.

Esses sistemas possuem limitações.

Resultados podem ser afetados por fatores como:

• dados incompletos;
• dados atrasados;
• erros de indexação;
• mudanças abruptas de mercado;
• eventos raros;
• baixa representatividade histórica;
• mudanças de comportamento dos participantes;
• falhas de fornecedores de dados;
• hipóteses incorretas;
• erros de software;
• limitações do modelo;
• diferenças entre condições simuladas e condições reais.

Probabilidades produzidas por um modelo representam estimativas condicionadas aos dados e metodologia utilizados, e não certezas sobre eventos futuros.

A Varqena pode atualizar, recalibrar, substituir ou descontinuar modelos à medida que o produto evoluir.

10. Relação com Uniswap, Ethereum e terceiros

Varqena é um projeto independente.

Salvo se expressamente informado de outra maneira, a Varqena não é afiliada, controlada, patrocinada ou endossada pela Uniswap Labs, Uniswap Foundation, Ethereum Foundation ou pelos responsáveis por protocolos, tokens, blockchains e serviços de terceiros que possam ser mencionados no produto.

"Uniswap", "Ethereum" e outras marcas ou nomes pertencem aos seus respectivos titulares.

Protocolos blockchain e smart contracts são sistemas externos à Varqena.

A Varqena não controla:

• Ethereum;
• o Uniswap Protocol;
• pools de liquidez;
• smart contracts de terceiros;
• validadores;
• sequencers;
• bridges;
• RPC providers;
• tokens;
• oráculos;
• carteiras;
• exchanges;
• outros serviços externos.

A disponibilidade ou comportamento desses sistemas pode afetar informações ou funcionalidades da Varqena.

11. Ausência de custódia e execução na fase atual

No escopo atual da landing page e da waitlist, a Varqena:

• não mantém custódia de ativos digitais;
• não recebe depósitos de criptomoedas;
• não solicita seed phrases;
• não solicita chaves privadas;
• não movimenta fundos do usuário;
• não executa swaps;
• não adiciona ou remove liquidez em nome do usuário;
• não assina transações blockchain;
• não executa rebalanceamentos automaticamente.

Caso qualquer uma dessas características mude em versões futuras do produto, os termos aplicáveis serão atualizados antes ou no momento adequado.

Nunca forneça sua seed phrase ou chave privada à Varqena por formulário, e-mail ou qualquer outro canal.

12. Early Access e versões beta

A participação na waitlist não garante acesso ao beta, ao produto final ou a qualquer funcionalidade específica.

A Varqena poderá selecionar participantes do Early Access utilizando critérios relacionados ao estágio do produto, perfil de uso, capacidade operacional, disponibilidade técnica, necessidades de teste ou outros critérios razoáveis.

Durante fases beta ou Early Access:

• funcionalidades podem estar incompletas;
• erros e interrupções podem ocorrer;
• interfaces podem mudar;
• modelos podem ser recalibrados;
• dados podem apresentar atraso ou indisponibilidade;
• recursos podem ser adicionados ou removidos;
• o acesso pode ser temporariamente suspenso;
• o programa pode ser encerrado.

Não recomendamos que usuários dependam de funcionalidades experimentais como única fonte para decisões de alta relevância financeira.

13. Modificações e disponibilidade

Como produto em desenvolvimento, a Varqena poderá modificar, adicionar, limitar, suspender ou descontinuar funcionalidades.

Podemos realizar manutenção e alterações técnicas sem que todas elas sejam previamente anunciadas.

Sempre que razoavelmente possível, alterações relevantes que afetem diretamente usuários ativos poderão ser comunicadas.

Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta da landing page, waitlist, Early Access ou futuras funcionalidades.

Isso não exclui direitos obrigatórios eventualmente assegurados pela legislação aplicável.

14. Uso permitido

Você poderá utilizar a Varqena exclusivamente de forma lícita e compatível com estes Termos.

Você não deve:

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
• explorar vulnerabilidades de segurança;
• interferir deliberadamente com a disponibilidade do serviço;
• contornar rate limits ou mecanismos de proteção;
• realizar ataques de denial-of-service;
• distribuir malware;
• utilizar scripts ou automações de forma que prejudiquem a infraestrutura;
• enviar grandes volumes de solicitações abusivas;
• tentar acessar secrets, credenciais ou dados de terceiros;
• utilizar a Varqena para fraude ou atividade ilícita;
• se passar por outra pessoa;
• inserir informações deliberadamente falsas com finalidade abusiva;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• utilizar o serviço de forma incompatível com a legislação aplicável.

Testes de segurança não autorizados contra a infraestrutura de produção também são proibidos.

Caso queira reportar uma vulnerabilidade, utilize support@varqena.com.

15. Propriedade intelectual

Salvo quando indicado de maneira diferente, a identidade visual, design original, textos, interfaces, componentes proprietários, organização de conteúdo, modelos, metodologias proprietárias e demais materiais originais da Varqena são protegidos pelas leis aplicáveis.

O uso da página ou participação no Early Access não transfere a você propriedade intelectual sobre esses elementos.

Você não pode utilizar marcas, logotipos ou elementos proprietários da Varqena de forma que sugira afiliação, parceria ou aprovação inexistente.

15.1. Software e componentes de terceiros

A Varqena poderá utilizar bibliotecas, protocolos, dados, software ou outros componentes de terceiros sujeitos às respectivas licenças.

Nada nestes Termos modifica direitos concedidos diretamente por licenças open source ou de terceiros.

16. Feedback

Caso você envie voluntariamente sugestões, ideias, comentários sobre bugs ou feedback relacionado ao produto, poderemos utilizá-los para avaliar, melhorar e desenvolver a Varqena.

O envio de feedback não implica automaticamente obrigação de implementar determinada sugestão ou remunerar o usuário.

Você deve evitar enviar materiais confidenciais ou informações de terceiros que não tenha direito de compartilhar.

17. Serviços e links de terceiros

A Varqena pode conter links ou referências a:

• Uniswap;
• blockchains;
• exploradores;
• protocolos DeFi;
• redes sociais;
• documentação;
• provedores de dados;
• outros serviços de terceiros.

Esses serviços são administrados independentemente.

A Varqena não controla seus termos, disponibilidade, segurança, conteúdo ou práticas de privacidade.

O acesso a esses serviços poderá estar sujeito a termos próprios.

A presença de um link ou referência não deve ser interpretada automaticamente como endosso ou garantia pela Varqena.

18. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à landing page, waitlist e Early Access é explicado na Política de Privacidade da Varqena.

Ao solicitar Early Access, você confirma que teve a oportunidade de consultar essa Política.

A Política de Privacidade não deve ser confundida com consentimento geral para marketing.

Comunicações promocionais ou newsletters não diretamente relacionadas ao Early Access poderão, quando oferecidas futuramente, utilizar mecanismo de opt-in separado conforme aplicável.

19. Comunicações relacionadas à waitlist

Ao solicitar Early Access, você poderá receber comunicações relacionadas à própria finalidade da waitlist, incluindo:

• atualizações relevantes do desenvolvimento;
• informações de lançamento;
• abertura de testes;
• disponibilidade de versões beta;
• convite de acesso;
• alterações relevantes relacionadas ao programa Early Access.

Essas comunicações são distintas de newsletters ou marketing promocional geral.

20. Garantias e limitações do serviço

A Varqena busca desenvolver e operar seus serviços com cuidado razoável, mas softwares, redes, dados e modelos quantitativos podem apresentar falhas ou indisponibilidade.

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não garantimos que:

• forecasts serão sempre corretos;
• probabilidades corresponderão aos resultados efetivamente observados;
• dados externos estarão sempre atualizados;
• o serviço estará disponível sem interrupções;
• todo erro será identificado ou corrigido imediatamente;
• uma estratégia analisada produzirá determinado resultado econômico;
• determinadas fees serão obtidas;
• impermanent loss será evitada;
• determinada posição permanecerá dentro de um range.

Nada nesta seção exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

21. Responsabilidade do usuário por suas decisões

Você é responsável pelas decisões tomadas a partir das informações disponíveis na Varqena.

Antes de executar transações envolvendo ativos digitais, considere realizar sua própria avaliação das condições de mercado, protocolo, smart contracts, liquidez, taxas, riscos e demais fatores pertinentes.

Você também é responsável por:

• segurança de suas carteiras;
• suas credenciais;
• suas chaves privadas;
• cumprimento de suas obrigações tributárias;
• cumprimento das leis aplicáveis às suas atividades;
• confirmação das transações que decidir realizar em serviços externos.

A Varqena não controla transações executadas diretamente pelo usuário em protocolos de terceiros no escopo atual destes Termos.

22. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Varqena será determinada de acordo com a legislação aplicável.

Na máxima extensão permitida por lei, a Varqena não será responsável por perdas decorrentes exclusivamente de riscos inerentes a mercados e sistemas externos que não estejam sob seu controle, como:

• oscilações de preço;
• impermanent loss;
• comportamento de protocolos de terceiros;
• falhas de blockchain;
• falhas de smart contracts de terceiros;
• depegs;
• custos de gas;
• decisões independentes tomadas pelo usuário.

Esta disposição não exclui responsabilidade que legalmente não possa ser excluída ou limitada, nem reduz direitos obrigatórios eventualmente aplicáveis ao consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia a direitos garantidos por normas de ordem pública.

23. Suspensão ou restrição de acesso

Poderemos restringir ou suspender acesso a funcionalidades quando houver motivo razoável, incluindo:

• tentativa de comprometimento da segurança;
• atividade automatizada abusiva;
• fraude;
• violação destes Termos;
• utilização ilícita;
• necessidade técnica urgente;
• risco relevante para a infraestrutura ou outros usuários.

Sempre que aplicável e razoável, a medida será proporcional à situação identificada.

24. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• evolução da Varqena;
• lançamento de novas funcionalidades;
• alterações na estrutura jurídica do projeto;
• mudanças regulatórias;
• mudanças operacionais relevantes;
• novos riscos associados ao serviço.

A versão e a data da última atualização serão indicadas no início do documento.

Quando alterações forem materialmente relevantes para usuários já sujeitos aos Termos, poderemos apresentar aviso adicional ou solicitar nova aceitação quando apropriado.

25. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Nada nesta seção prejudica direitos obrigatórios relacionados à competência, foro ou proteção do consumidor que sejam aplicáveis ao caso concreto.

Antes de iniciar uma disputa formal, incentivamos o usuário a entrar em contato pelo e-mail:

support@varqena.com

para que seja possível tentar resolver a questão diretamente.

26. Disposições gerais

Se determinada disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão vigentes na medida permitida pela legislação.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de uma disposição não significa renúncia permanente ao direito de exigi-la posteriormente.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais apresentados para funcionalidades específicas, formam o conjunto de regras aplicáveis ao escopo descrito em cada documento.

Em caso de conflito entre estes Termos e termos específicos de uma futura funcionalidade, os termos específicos poderão prevalecer exclusivamente em relação àquela funcionalidade, quando assim indicado.

27. Como falar conosco

Para dúvidas sobre estes Termos, Early Access, funcionamento da landing ou uso da Varqena, entre em contato:

Varqena

Operador atual: Eduardo Rodrigues Leal

E-mail: support@varqena.com